O 3º Encontro Jurídico da ABMI, que acontece dias 12 e 13/6/25, no auditório da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), na capital paulista, reunirá advogados e outros operadores do Direito não só das empresas ligadas à Associação, mas também de outras entidades do mercado imobiliário, para, em meio a painéis abrilhantados por personalidades do mundo jurídico do país, debater aspectos sucessórios nas questões imobiliárias, tokenização de imóveis, locação de curta temporada em condomínio, reforma tributária na locação de imóveis e Sociedade de Propósito Específico (SPE) – contratos e incorporação.
Com organização comandada pelo diretor jurídico da ABMI, Daniel Fuhro Souto, e pelo assessor jurídico da entidade, Rubens Carmo Elias Filho, com a marcante colaboração de Andrea Brognoli, diretora jurídica da Brognoli Negócios Imobiliários, associada da ABMI em Florianópolis-SC, esta terceira edição do evento vai novamente colocar em discussão questões jurídicas que impactam o dia a dia das imobiliárias associadas Brasil afora.
Para Rubens Carmo Elias Filho, mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Empresarial e professor de graduação e pós-graduação em Direito Civil e Direito Notarial, que, entre outras muitas atribuições, é assessor jurídico da ABMI, a realização do 3º Encontro é prova de que a entidade, inclusive no âmbito do Direito, “tem feito um trabalho extraordinário”.
“Nos encontros, unimos os mais variados profissionais do Direito que atendem às associadas, o que permite a implementação de práticas comuns, o aprimoramento do conhecimento e a troca de informações entre as diversas regiões, com alto potencial de melhoria nos serviços jurídicos oferecidos pelos colaboradores e advogados que apoiam as associadas. A expectativa é muito boa, com a esperança de mais uma vez implementar conteúdo significativo, contar com grandes palestrantes e fomentar o sempre desejado networking. Aprendemos tanto nas exposições quanto nas conversas durante os cafés e almoços. Enfim, o compartilhamento de conteúdo é uma grande vantagem para o sucesso no desenvolvimento das nossas atividades no âmbito do Direito.”
Daniel Fuhro Souto, advogado, empresário e empreender atual diretor Jurídico da ABMI, afirma ver com grande satisfação “o imediato interesse dos diretores associados, representantes jurídicos e colegas advogados em participar do evento”.
“Destaca-se também o empenho dos envolvidos na construção de um encontro à altura da qualidade que se espera da ABMI, proporcionando painéis com temas diversos e de amplo interesse para os profissionais que atuam junto às empresas associadas. Vale ressaltar, ainda, a pronta adesão dos convidados painelistas, que confirmaram presença tão logo receberam os convites, reconhecendo a importância do evento para o Direito Imobiliário e a relevância da ABMI na promoção desses debates. Vai ser mais um encontro memorável”, antevê Daniel, que é sócio da Fuhro Souto, Oxley & Rocha Advogados Associados S/S, de Pelotas (RS), e presta serviços para a Imobiliária Fuhro Souto, associada da ABMI naquela cidade.
A advogada Andrea Brognoli, que está por trás da coordenação do grupo de WhatsApp de advogados das associadas ligadas à ABMI, onde os encontros jurídicos praticamente nasceram, se diz “muito animada com o 3º Encontro Jurídico”.
“Um evento que promete ser uma oportunidade única de aprendizado profundo, troca de experiências e networking de alto nível. Um momento para reencontrar grandes profissionais e conhecer outros que estão fazendo a diferença no mercado. Tenho certeza de que será um sucesso”, afirma Andrea.
Para Alfredo Freitas, presidente da ABMI, “o evento jurídico, que nasceu da interação entre advogados ligados às associadas feita a partir de um simples grupo de WhatsApp, mostrará mais uma vez a relevância cada vez maior que a Associação Brasileira do Mercado Imobiliário está conquistando no cenário nacional”.
“Novamente a ABMI reúne especialistas no âmbito do Direito para debater temas de elevada importância para o setor de imóveis. Alargar horizontes. Este é o lema da ABMI e seus associados”, comenta o presidente da entidade, Alfredo Freitas.
Os debates acontecerão no dia 12/6, com a programação iniciando-se às 8h30, com ABMI Informa e entrega de brindes.
Posteriormente, após as palavras de boas-vindas do presidente Alfredo Freitas e do diretor jurídico Daniel Fuhro Souto, tem início, às 9h15, o painel “Aspectos sucessórios nas questões imobiliárias”, comandado pelo desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS).
Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Reino Unido. Mairan tem estágio pós-doutoral realizado no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, em Hamburgo, Alemanha. É professor Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Entre dezenas de qualificações, é doutor em Direito, na área de Direito Civil e mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais, títulos obtidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Para as 10h30 está previsto o painel “Entendendo a tokenização de Imóveis”, que reunirá o doutor e Direito Jonathan Doering Darcie, e o advogado Jaques Bushatsky, que integra a equipe de Apoio para Assuntos Parlamentares da ABMI.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS), instituição pela qual também obteve seu título de Mestre em Direito, Jonathan é co-founder, Chief Legal Officer e Chief Product Officer da Netspaces, empresa do Brasil responsável pela criação da Propriedade Digital, primeiro padrão de tokenização imobiliária do Brasil. É autor de livro Teoria da Interpretação Jurídica, tem traduções e artigos variados, sendo professor e palestrante convidado em instituições de ensino pelo Brasil em temas ligados à tecnologia e direito.
Jaques Bushatsky, por sua vez, já foi procurador do Estado de São Paulo e chefiou a Procuradoria da Assembleia Legislativa paulista. Presidente da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaços do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), é fundador e diretor da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). É autor da obra “Aspectos Principais do Aluguel Comercial” e coautor de “Locação Ponto a Ponto”, obra publicada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Às 14h, o juiz Marcos Pagan e o diretor jurídico da AABIC, Paulo Bom, integram painel que debaterá locação de curta temporada em condomínios.
Juiz de Direito em Segundo Grau, atualmente titular da Quinta Turma do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan é graduado em Direito (USP) e em Administração Pública (FGV). É pós-graduado pela Escola Paulista da Magistratura – instituição onde leciona diversas disciplinas (Direito Privado e Métodos de Solução de Conflitos) e é Coordenador da Área de Redação e Prática Jurídica. Professor Universitário e de pós-graduação em diversos Cursos Preparatórios e é presidente do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São (Fojesp) e membro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). É ainda articulista e membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura.
Advogado, especialização em Direito Imobiliário, FMU/SP, pós-graduação em Direito Processual Civil PUC/SP, MBA em gestão empresarial Unimes, Paulo Bom é diretor jurídico da AABIC. Advogado especializado na área imobiliária e condominial, atua há mais de 25 anos no mercado. É autor de diversos artigos em jornais e revistas especializadas, ministrando palestras e consultorias. Participa ativamente em órgãos de classe e junto a outros líderes de mercado, fomentado o desenvolvimento e regulamentação da área imobiliária, atuando incisivamente no interesse de moradores de condomínios e no fortalecimento sustentável do setor.
“Sociedade de Propósitos Específicos (SPE): contratos e incorporação” é o tema do painel das 15h, encabeçado por Alexandre Gomide, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Alexandre é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É fundador do IBRADIM e diretor da Escola Paulista da Advocacia do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
“Reforma tributária na locação de imóveis” é o painel que, às 17h, encerra o evento no dia 12/6. O painel tem à frente o advogado Rodrigo Antonio Dias, sócio-fundador da VBD Advogados. Ele é dvogado pela PUC (1999), Master in Business Administration pela Insper (2015), pós-graduado em Direito Tributário pelo IICS (2001).
Em meio a uma série de atribuições é presidente do Comitê de Direito Tributário do IBRADIM, membro do Conselho Jurídico do Sindicato da Construção do SindusCon-SP e do Conselho Jurídico do Secovi-SP e membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais (CATF) da Confederação Nacional das Indústrias – CNI. É professor do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi. professor na “Business School” UBS. Advogado ranqueado pelas publicações Análise Advocacia 500, International Tax Review e Leaders League, é autor do livro “Tributação das Operações Imobiliárias”.
O 3º Encontro Jurídico da ABMI acontece na sede da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), à Rua Estados Unidos, 89, Jardim América, São Paulo (SP).
O evento é restrito a inscritos e convidados, mas jornalistas são bem-vindos. Para tanto, basta credenciar-se junto à assessoria de imprensa da ABMI. Pelo WhatsApp (11-98131-8243) ou pelo e-mail imprensa@abmi.org.br .