Fonte: Valor Econômico
Em videoconferência, secretário tentou tranquilizar construtores sobre recursos para as obras
O governo vai aguardar o arrefecimento da pandemia causada pelo novo coronavírus para anunciar a nova formatação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Em videoconferência promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na segunda-feira, o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, tentou tranquilizar os construtores com relação aos recursos para a execução das obras.
Ele disse que não haverá contingenciamento orçamentário neste ano devido à decretação do estado de calamidade pública.
O novo programa deverá dar tratamento diferenciado às regiões Norte e Nordeste, contou o secretário, citando ajustes na política de subsídios concedidos e permissão para aumento do número de unidades para famílias com renda de até R$ 2,6 mil, da chamada faixa 1,5 do programa.
“O ministro [de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho] disse que temos que deixar o programa pronto”, disse o secretário. “A ideia é que, até uma semana após a Páscoa, tenha um projeto pronto e com as questões legislativas encaminhadas”, frisou.
Além disso, Santos ressaltou que não deverá haver atualização da faixa de renda para o enquadramento na faixa 1, que atende a famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
“Não temos imaginado alteração nessa [faixa de] renda pois consome muito subsídio”, explicou, acrescentando que isso poderia fazer com que famílias que tenham condições de pegar o financiamento queiram migrar para a faixa 1, onde o subsídio do governo é praticamente integral.
Segundo Santos, o programa pode considerar que, quando houver contrapartida do município ou Cohabs, como doação de terrenos, por exemplo, o número de unidades para famílias com renda de até R$ 2,6 mil poderá ser ampliado de 150 para 25 nas regiões Norte e Nordeste.
Lançado em março de 2009 no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MCMV atende atualmente a famílias com renda de até R$ 9 mil. Pelos critérios do programa, quanto menor o orçamento familiar, maior o subsídio concedido pelo governo federal.
Para famílias com renda de R$ 1,8 mil (faixa 1), por exemplo, o subsídio é correspondente a quase 100% do valor do imóvel e é bancado pela União.
Para outras faixas, é oferecido financiamento com um desconto menor, pago pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela União. No ano passado, o FGTS custeou 100% do subsídio concedido ao programa, o que será repetido neste ano.
01/04/2020 (Por Edna Simão— Brasília)