Uma comitiva da ABMI, encabeçada pelo presidente Ricardo Abreu, esteve no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda-feira (8/5/23), em São Paulo, para, num encontro com o vice-governador paulista, Felício Ramuth (PSD), levar reivindicações relevantes para o mercado imobiliário.
Na oportunidade Abreu e Márcio Schneider, diretor de Planejamento e Desenvolvimento da ABMI, entregaram ao vice-governador, para que repercuta junto aos congressistas de seu partido e das legendas que o apoiam, a Agenda Legislativa & Projetos Prioritários – Setor de Comércio e Serviços Imobiliários 2023 e o documento “A Importância da Proposta da Reforma Tributária e o Setor Imobiliário”, que traz as preocupações do mercado de imóveis com algumas mudanças que estão sendo preparadas pelo atual governo.
Tanto a Agenda quanto o documento sobre reforma tributária, elaborados por Secovis Brasil, entidade que congrega os 18 sindicatos de habitação do país, em conjunto associações e órgãos de classe que representam o segmento imobiliário, foram entregues a congressistas por uma força-tarefa que esteve em Brasília no dia 11/4/23, da qual também participaram Ricardo Abreu e Márcio Schneider.
Destacando ao vice-governador que a ABMI, tem no Estado de São Paulo praticamente 30% de suas empresas associadas, com presença em cerca de 50 municípios paulistas, Ricardo Abreu enfatizou a preocupação com a reforma tributária.
“Demonstramos lá em Brasília junto a deputados e senadores a nossa preocupação com o que está se falando que virá a ser feito em termos tributários no setor de serviços, especialmente no que diz respeito ao mercado imobiliário”, afirmou Abreu, destacando que na Europa o setor de imóveis recebe um tratamento diferenciado em termos de tributação, pois se leva em conta o alcance social e econômico da atividade.
Márcio Schneider reforçou a argumentação do presidente da ABMI, ressaltando que um aumento na tributação do segmento poderá ter efeitos altamente negativos, encarecendo o produto final e quebrando a cadeia de investimentos, empregabilidade e o forte impacto social que envolvem o mercado.
Uma outra pauta levada ao vice-governador e apresentada pelo diretor de Relações Institucionais da ABMI, Alfredo Freitas, que, como o Felício é de São José dos Campos (SP), reforça reivindicações de duas entidades paulistas: a Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano) e o Secovi-SP.
Segundo Alfredo, trata-se de um movimento que propõe a desburocratização e a descentralização das decisões dos órgãos que aprovam projetos, entre os quais os imobiliários de grande porte e loteamentos, fazendo com que tudo seja definido via agências ambientais regionais.
“As agências ambientais têm sido criadas em todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. São José dos Campos é uma dessas regiões metropolitanas e lá já foi criada uma agência ambiental. Por que não levar a aprovação desses projetos para as agências ambientais”, questiona Alfredo, lembrando que hoje, no Estado de São Paulo, essa estrutura está sendo centralizada na capital, num órgão chamado Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), fazendo com que qualquer projeto do interior tenha de ir para a capital, para ser analisado.
Livre mercado e empreendedorismo
Para o vice-governador, Felício Ramuth, foi um prazer receber a comitiva da ABMI no Palácio dos Bandeirantes.
“Falamos sobre reforma tributária, o mercado imobiliário e como o governo do Estado de São Paulo pode ajudar as empresas do Estado e toda essa entidade que lida com o mercado imobiliário. Desejo muito sucesso. Contem com o governo do Estado de São Paulo, um governo a favor do livre mercado e do empreendedorismo. Sucesso a todos, e juntos vamos construindo um Estado e o país dos nossos sonhos”, concluiu.
Além de Ricardo Abreu (Abreu Imóveis, Natal-RN), Márcio Schneider (APSA, Rio de Janeiro-RJ) e Alfredo Freitas (Nova Freitas Imóveis, São José dos Campos-SP), a comitiva foi integrada por Gonzalo Fernandez (Fernandez Mera Negócios Imobiliários, São Paulo-SP), vice-presidente Estratégico da ABMI; Italo Cardinali (Imobiliária Cardinali, São Carlos-SP), Nílson Ferreira (Guaíra Negócios Imobiliários, São Bernardo do Campo-SP), Daniel Claudino, consultor, e Antonio Marcos Soldera, assessor de imprensa da ABMI.
A final do encontro, o vice-governador recebeu do presidente da ABMI um colete com a logomarca da entidade, que será usado por associados em suas participações em eventos marcantes de setor imobiliário, a começar pelo Cupola Summit, que acontece em Curitiba nesta semana, nos dias 12 e 13 de maio de 2023.