O 4º Encontro Jurídico da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) será realizado no dia 19 de agosto de 2026, no B Hotel, em Brasília, reunindo magistrados, juristas, professores, executivos jurídicos e especialistas de diversas áreas para discutir temas essenciais ao setor.
A programação contempla debates sobre locação, garantias, vendas, condomínios, reforma tributária, arbitragem, tecnologia, jurisprudência e procedimento recursal, mantendo a tradição do evento de promover diálogo qualificado e atualização técnica.
O evento é exclusivo para as empresas associadas à ABMI, mas jornalistas são bem-vindos, desde que antecipadamente credenciados. (Ver como no final do post)
Coordenado pelo diretor jurídico da ABMI, Daniel Fuhro Souto, o encontro busca integrar profissionais das mais de 60 associadas da entidade, além de representantes da OAB, entidades coirmãs e empresas parceiras.
“O Encontro Jurídico se consolidou como um espaço de construção coletiva, onde diferentes visões se encontram para fortalecer o mercado imobiliário brasileiro”, afirma Daniel.
Entre os destaques da programação está o painel “Impacto dos precedentes jurisprudenciais no mercado imobiliário”, que já tem como participação confirmada o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Duailibe construiu uma carreira marcada pela serenidade, pelo preparo técnico e por um compromisso permanente com o serviço público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ingressou no TJMA em 2013 pelo Quinto Constitucional da advocacia e, desde então, tem atuação destacada na Corte, atualmente como membro da 5ª Câmara Cível. Sua trajetória inclui a vice‑presidência do Tribunal no biênio 2022/2024 e a eleição para presidir o TJMA no biênio 2026/2028.
No 100º Encontro da ABMI, realizado em março deste ano em Aracaju, Duailibe recebeu a Comenda José Flávio Rebello Jancowski, honraria concedida, entre outros motivos, por sua participação marcante no 2º Encontro Jurídico da entidade, em 2024, em São Paulo.
O painel “Papel da administradora e do departamento jurídico na locação” reúne dois nomes de referência nacional na área jurídica: Rafael de Assis Horn, sócio‑fundador do Mosimann‑Horn Advogados e conselheiro federal da OAB, e Juliano Sangoi, executivo jurídico reconhecido por sua atuação estratégica em compliance e cobrança.
Horn, advogado desde 1997 e líder do renomado escritório Mosimann‑Horn Advogados, de Florianópolis (SC), traz ao debate uma visão moderna e sofisticada do Direito, construída ao longo de décadas atuando em resoluções de conflitos complexos, operações societárias e negociações de alto impacto. Reconhecido pela Chambers & Partners como um dos principais especialistas em resolução de disputas do Sul do Brasil, estruturou seu escritório como uma verdadeira full service powerhouse. No Conselho Federal da OAB, onde atua como conselheiro, coordena frentes estratégicas, entre elas a Coordenação‑Geral das Comissões e das Procuradorias e a recém‑criada Coordenação de Projetos Estruturantes, dedicada ao fortalecimento da advocacia em todo o país.
Ao lado dele, Sangoi acrescenta ao painel a perspectiva de quem construiu, na prática, áreas jurídicas robustas dentro de grandes organizações. Mestre em Direito pela FMP, acumula mais de 12 anos liderando departamentos jurídicos, com passagens marcantes por empresas como Zenvia, onde participou do processo que levou a companhia ao IPO na Nasdaq, e Bem Promotora, coligada ao Banrisul. Autor do livro “Compliance: Ética, Governança Corporativa e a Mitigação de Riscos” e três vezes reconhecido pela Legal 500 GC Powerlist Brazil, consolidou-se como referência nacional em governança e gestão de riscos. Atualmente integra a liderança jurídica da Auxiliadora Predial, associada da ABMI em Porto Alegre (RS), contribuindo para o fortalecimento da cultura ética e da segurança corporativa.
O debate “Arbitragem no Direito Imobiliário” reunirá dois profissionais profundamente conectados ao mercado imobiliário e reconhecidos por sua atuação técnica e prática: Arthur Thomazi, especialista em Direito e Negócios Imobiliários, árbitro e professor, e Fernando Júnior, advogado, corretor e referência nacional em Contratos Imobiliários.
Thomazi dedica sua carreira ao Direito e aos Negócios Imobiliários, área na qual alia rigor técnico à compreensão real das rotinas do mercado. Atuante também como árbitro, leva para a resolução de conflitos a mesma clareza, objetividade e visão prática que marcam sua trajetória. Foi professor na pós‑graduação em Direito Imobiliário da PUC/MG e instrutor no Secovi/MG, contribuindo para a formação de profissionais preparados para os desafios concretos do setor. Sócio‑fundador do C2T Adv, escritório especializado na assessoria jurídica para imobiliárias, é colunista do Imobi Report, onde traduz temas complexos em análises aplicáveis ao cotidiano de quem trabalha com imóveis. Em 2024 e 2025, figurou entre os 20 profissionais mais influentes do mercado de locação no Brasil e entre os 100 nomes mais relevantes do mercado imobiliário, reconhecimentos que refletem sua capacidade de dialogar com o setor e impulsionar sua evolução.
Ao lado dele, Fernando Júnior traz a perspectiva de quem cresceu dentro de uma imobiliária e transformou essa vivência em especialização técnica. Advogado, corretor de imóveis, professor e palestrante, acompanha desde a infância a rotina da CéuLar Netimóveis, empresa associada à ABMI e referência em Belo Horizonte há quase cinco décadas. Sua atuação combina domínio jurídico e experiência prática, especialmente na área de Contratos Imobiliários, onde se destaca pela habilidade de traduzir questões complexas em orientações claras e didáticas para clientes, alunos e parceiros. Presença constante em eventos do setor, incluindo os Encontros da ABMI, Fernando também participa de iniciativas de formação e disseminação de conhecimento, reforçando seu papel como educador e como continuador da cultura imobiliária construída por sua família.
A programação inclui ainda o painel “Reforma tributária em vendas e incorporação”, que reunirá Marcos Viana Costódio, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento e sócio da Costódio & Cherpinsky, e Jáder Antunes, advogado e contador reconhecido por sua atuação em planejamento tributário e estruturação empresarial.
Costódio, mestre pela PUC‑PR e sócio‑fundador da Costódio & Cherpinsky – Sociedade de Advogados, coordena o Departamento de Direito Societário do escritório em Curitiba, onde alia técnica, experiência e visão estratégica na condução de casos complexos. Sua trajetória combina atuação jurídica sólida, produção intelectual e participação institucional. Foi Procurador da Junta Comercial do Paraná, experiência que ampliou sua compreensão sobre a dinâmica empresarial. É membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, associado ao Instituto dos Advogados do Paraná e coordenador da Comissão de Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB/PR. Na área acadêmica, atua como professor de Direito Empresarial na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR), contribuindo para a formação de novos profissionais. Autor e coautor de livros, possui artigos publicados em veículos como a “Gazeta do Povo”, sempre buscando aproximar o debate jurídico dos desafios contemporâneos das empresas e da sociedade.
Antunes, por sua vez, traz ao painel uma visão prática e estratégica construída ao longo de sua atuação nas áreas tributária e imobiliária. Advogado e contador de Belo Horizonte (MG), tornou‑se referência para imobiliárias, empreendedores, holdings, empresas e investidores que buscam segurança jurídica, eficiência fiscal e modelos empresariais bem estruturados. Seu trabalho se destaca pela capacidade de transformar questões complexas em caminhos claros e seguros, acompanhando clientes na estruturação de operações, no planejamento tributário e na criação de modelos empresariais sólidos. Reconhecido por sua experiência, foi o entrevistado de estreia do podcast “Entre Irmãs e Imóveis”, da Ceular Netimóveis, onde compartilhou aprendizados e uma visão madura sobre os desafios e oportunidades do setor.
No painel “IA, privacidade e o futuro do mercado imobiliário”, o jurista e escritor Eduardo Felipe Matias, referência nacional nos estudos sobre tecnologia e sociedade, divide o palco com João Gabriel Marques, advogado da Lastro e pesquisador das transformações contemporâneas do Direito.
Matias, sócio do Elias, Matias Advogados, em São Paulo, lidera a área empresarial do escritório com forte atuação em inovação e startups. Autor de “A Humanidade e o Poder Digital: impactos da IA sobre nosso futuro”, lançado em abril de 2026 pela Editora Senac São Paulo e rapidamente destacado em grandes portais, investiga como a Inteligência Artificial e as plataformas digitais estão redesenhando a vida em sociedade. Sua trajetória como pensador dos dilemas contemporâneos inclui ainda os livros “A Humanidade e suas Fronteiras” e “A Humanidade contra as cordas”, ambos vencedores do Prêmio Jabuti. Participou do estudo “Sharing Good Practices on Innovation”, desenvolvido a pedido da União Europeia e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação( MCTI), e coordena o livro” Marco Legal das Startups: Lei Complementar 182/2021 e o fomento ao empreendedorismo inovador no Brasil”. Colunista da “Época Negócios” e do “Estadão/Broadcast”, já publicou cerca de duas centenas de artigos sobre tecnologia, sociedade, sustentabilidade e futuro. Doutor em Direito Internacional pela USP, é pós‑doutor pelo IESE Business School, mestre pela Universidade de Paris II – Panthéon‑Assas e professor convidado da Fundação Dom Cabral, além de ter sido visiting scholar na Columbia University, Berkeley e Stanford.
João Gabriel Marques representa uma nova geração de juristas atentos às transformações do mercado e às implicações da tecnologia nas relações privadas. Advogado na Lastro e mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, dedica-se ao estudo aprofundado de temas que dialogam com inovação, contratos e novas dinâmicas econômicas. Graduado em Direito pela USP e pela Università degli Studi di Camerino, na Itália, traz uma formação marcada pela diversidade acadêmica e pela experiência internacional, elementos que enriquecem sua leitura crítica do Direito e ampliam sua capacidade de atuar em contextos complexos. Sua trajetória revela um profissional comprometido com soluções jurídicas claras, seguras e alinhadas à realidade das empresas e das pessoas, ou seja, alguém que enxerga o Direito como instrumento de responsabilidade, diálogo e propósito.
O painel “Prova no Direito Imobiliário: ata notarial” reunirá três nomes de grande relevância no cenário jurídico nacional: Leticia Madureira, professora e liderança institucional no setor; Jaques Bushatsky, uma das vozes mais influentes do Direito Imobiliário brasileiro; e José Horácio Cintra Gonçalves Pereira, advogado e desembargador aposentado com trajetória marcada pela excelência acadêmica e jurisdicional.
Leticia Madureira Horta Canabrava, especialista em Direito Civil e Imobiliário, é sócia do escritório Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados, com atuação em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Sua presença institucional é expressiva. Integra o Conselho de Administração do Sicoob/Secovicred‑MG e o Conselho Jurídico da CMI/Secovi‑MG, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e a profissionalização do mercado. Professora na pós‑graduação em Direito Imobiliário da PUC Minas e em cursos voltados ao setor, Leticia alia técnica, didática e sensibilidade, sempre conectando o Direito às transformações reais vividas por profissionais e empresas. Graduada pela Faculdade Milton Campos e pós‑graduada pela ESMP e pelo CAD, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com um Direito mais claro, acessível e alinhado à vida das pessoas.
Ao lado dela, Jaques Bushatsky acrescenta ao debate a experiência de quem se tornou referência nacional no Direito Imobiliário. Diretor estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em São Paulo e fundador da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário –, é protagonista na construção de espaços de diálogo qualificado e atualização constante no setor. Pró‑reitor da Universidade Secovi‑SP e coordenador da Revista Opinião Jurídica – Direito Imobiliário, Bushatsky atua também na Comissão de Direito Imobiliário da OAB‑SP. Professor convidado, palestrante e articulista, é autor de obras que traduzem situações reais do mercado, como “Locação – Quando o imprevisto acontece”, consolidando sua contribuição para um Direito Imobiliário mais acessível, contemporâneo e conectado ao cotidiano das pessoas.
Completando o painel, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira traz a solidez de uma carreira que une prática jurisdicional, produção acadêmica e dedicação ao ensino. Advogado e desembargador aposentado, foi vice‑presidente e presidente do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, sempre reconhecido pela serenidade, técnica e profundo senso de justiça. Formado em Ciências Jurídicas pelo Mackenzie em 1967 – instituição onde também concluiu seu doutorado –, é professor emérito da Faculdade de Direito do Mackenzie e segue atuando como professor adjunto e chefe do Núcleo Temático de Direito Processual Civil. Coordena atividades na Fundação de Ensino Octávio Bastos e participa como professor convidado em cursos preparatórios e no Centro de Extensão Universitária, compartilhando com novas gerações não apenas conhecimento técnico, mas a vivência de quem dedicou décadas ao estudo e à prática do Direito.
Para Daniel Fuhro Souto, a diversidade de temas e perfis reforça o propósito da ABMI de promover conhecimento aplicado: “Nosso objetivo é oferecer conteúdo que realmente impacte a rotina das imobiliárias, dos departamentos jurídicos e de todos que constroem esse mercado no dia a dia. É um encontro para pensar o presente e preparar o futuro em termos jurídicos.
Imprensa é bem-vinda
O 4º Encontro Jurídico, no dia 19/8/26, abre uma semana de forte presença institucional da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário em Brasília, pois na sequência, no mesmo B Hotel acontece, nos dias 20 e 21/8/26, o 102º Encontro da ABMI, que tem como empresa associada anfitriã o Grupo Beiramar, e onde especialistas de renome nacional e internacional vão debater temas cruciais para o presente e o futuro do setor.
Ambos os eventos são fechados a dirigentes e colaboradores das empresas associadas, bem como convidados especiais, mas jornalistas serão bem-vindos, desde que façam com antecedência o devido credenciamento pelo e-mail imprensa@abmi.org.br ou pelo WhatsApp (11) 98131-8243.